Central Única dos Trabalhadores

Comissão da Câmara aprova projeto de renda complementar de R$ 200 por mês em Porto Alegre

6 abril, terça-feira, 2021 às 6:40 pm

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Rua da Praia

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Sul21 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) da Câmara Municipal aprovou com 3 votos favoráveis e nenhum voto contrário o parecer do projeto de indicação de renda complementar em Porto Alegre, proposto pelo vereador Matheus Gomes (PSOL).

Votaram a favor do projeto de indicação ao Executivo os vereadores da base governista como Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (MDB), além da presidente da Comissão, Bruna Rodrigues (PCdoB). Já os vereadores Moisés Barboza (PSDB) e Mauro Zacher (PDT) não votaram.

A proposta prevê a destinação de recursos para o pagamento de R$ 200 mensais, até o fim da pandemia, para cada uma das 133 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza (recebem menos de R$ 443 por mês) na Capital.

Se aprovado, os recursos serão referentes a 5,07% das receitas correntes do município, o equivalente a R$ 319.200.000. Estima-se que a renda extra seja usada em bens e serviços, o que garantiria o retorno de parte do investimento aos cofres públicos através da tributação do consumo.

O projeto segue agora para o Paço Municipal, onde caberá ao prefeito Sebastião Melo (MDB) estruturar e implementar ou vetar a proposta. No segundo caso, ela volta ao plenário da Câmara.

No Twitter, Matheus Gomes comemorou a aprovação do projeto na CEFOR e lembrou que agora depende do prefeito.  

"VITÓRIA! Acaba de ser aprovado na Câmara de Vereadores o nosso Projeto de Renda Complementar que visa pagar R$ 200 mensais para as mais de 130 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em Porto Alegre! Agora só depende do Prefeito. Aprova, Melo!"

 

Foto: Luiza Castro/Sul21

 

Fonte: Sul21