Central Única dos Trabalhadores

Começam nesta sexta as audiências públicas para discutir o orçamento do RS para 2016

16 outubro, sexta-feira, 2015 às 8:59 am

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Cpers entrega

A CUT-RS convoca os trabalhadores e as trabalhadoras a participar da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual, que será realizada nesta sexta-feira, dia 16, às 9h30, no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos irá apresentar três emendas, sendo uma da área da educação (protocolada pelo Cpers), uma da segurança e outra das fundações.

Também nesta sexta-feira, às 16h30, haverá a primeira audiência pública no interior do Estado, que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Até o dia 28, serão realizadas outras sete audiências, onde será possível a apresentação de emendas parlamentares e populares, que depois serão encaminhadas ao relator, deputado Marlon Santos (PDT), para a elaboração do parecer.

O Cpers Sindicato, em parceria com a CUT-RS e a CTB, protocolou na tarde desta quinta-feira, dia 15, uma emenda popular ao Projeto de Lei nº 342/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual para 2016, junto à a Comissão de Finanças,  Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do RS.

O requerimento consiste na reposição de 13,01% no Piso Salarial do Magistério (Lei Federal 11.738/08). Este reajuste repõe apenas a alteração fixada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB para o ano de 2015. O Cpers apontou o aumento do ICMS como fonte de receita para o pagamento do reajuste.

“Vamos nos mobilizar para fazer com que essas três emendas sejam as mais votadas”, observou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Definição de prioridades

Conforme o presidente da Comissão, deputado Luis Augusto Lara (PTB), a ideia é dar transparência à proposta orçamentária, buscando eleger prioridades regionais. Ele pondera que serão escolhidas três prioridades de cada região, porém dentro do que já está previsto na proposta orçamentária. O trabalho será realizado em sintonia com os Coredes, com patrocínio da Famurs, adiantou Lara.

Os outros encontros serão realizados nas Câmaras de Vereadores de Pelotas (dia 19, às 13h30); Torres (dia 20, às 19h30); Santa Rosa (dia 21, às 18h30); Passo Fundo (dia 22, às 18h30); Santa Maria (dia 23, às 13h30); Bagé (dia 26, às 14h30); e Santa Cruz do Sul (dia 27, às 19h30).

orçamento

Votação do orçamento

A partir do dia 29, o relator inicia a elaboração do seu parecer ao PL 342/2015, que deverá ser entregue no dia 9 de novembro à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A previsão de votação do parecer na Comissão é no dia 12. Em plenário, o orçamento poderá ser votado nos dias 17 ou 24 para envio no dia 27 à sanção do governador.

Conheça as regiões e os municípios que integram cada audiência pública

 Região Funcional 1 – PORTO ALEGRE

Centro Sul: Arambaré; Arroio dos Ratos; Barão do Triunfo; Barra do Ribeiro; Butiá; Camaquã; Cerro Grande do Sul; Charqueadas; Chuvisca; Cristal; Dom Feliciano; Mariana Pimentel; Minas do Leão; São Jerônimo; Sentinela do Sul; Sertão Santana; Tapes;

Metropolitano Delta do Jacuí: Alvorada; Cachoeirinha; Eldorado do Sul; Glorinha; Gravataí; Guaíba; Porto Alegre; Santo Antônio da Patrulha; Triunfo; Viamão;

Paranhana Encosta da Serra: Igrejinha; Lindolfo Collor; Morro Reuter; Parobé; Presidente Lucena; Riozinho; Rolante; Santa Maria do Herval; Taquara; Três Coroas;

Vale do Caí: Alto Feliz; Barão; Bom Princípio; Brochier; Capela de Santana; Feliz; Harmonia; Linha Nova; Maratá; Montenegro; Pareci Novo; Salvador do Sul; São José do Hortêncio; São José do Sul; São Pedro da Serra; São Sebastião do Caí; São Vendelino; Tupandi; Vale Real;

Vale do Rio dos Sinos: Araricá; Campo Bom; Canoas; Dois Irmãos; Estância Velha; Esteio; Ivoti; Nova Hartz; Nova Santa Rita; Novo Hamburgo; Portão; São Leopoldo; Sapiranga; Sapucaia do Sul

Região Funcional 2 – SANTA CRUZ DO SUL

Vale do Taquari: Anta Gorda; Arroio do Meio; Arvorezinha; Bom Retiro do Sul; Canudos do Vale; Capitão; Colinas; Coqueiro Baixo; Cruzeiro do Sul; Dois Lajeados; Doutor Ricardo; Encantado; Estrela; Fazenda Vilanova; Forquetinha; Ilópolis; Imigrante; Lajeado; Marques de Souza; Muçum; Nova Bréscia; Paverama; Poço das Antas; Pouso Novo; Progresso; Putinga; Relvado; Roca Sales; Santa Clara do Sul; Sério; Tabaí; Taquari; Teutônia; Travesseiro; Vespasiano Correa; Westfalia;

Vale do Rio Pardo: Arroio do Tigre; Boqueirão do Leão; Candelária; Encruzilhada do Sul; Estrela Velha; General Câmara; Herveiras; Ibarama; Lagoa Bonita do Sul; Mato Leitão; Pantano Grande; Passa Sete; Passo do Sobrado; Rio Pardo; Santa Cruz do Sul; Segredo; Sinimbu; Sobradinho; Tunas; Vale do Sol; Vale Verde; Venâncio Aires; Vera Cruz;

Região Funcional 3 – CAXIAS DO SUL

Serra: Antônio Prado; Bento Gonçalves; Boa Vista do Sul; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Coronel Pilar; Cotiporã; Fagundes Varela; Farroupilha; Flores da Cunha; Garibaldi; Guabiju; Guaporé; Montauri; Monte Belo do Sul; Nova Araçá; Nova Bassano; Nova Pádua; Nova Prata; Nova Roma do Sul; Paraí; Pinto Bandeira; Protásio Alves; Santa Tereza; São Jorge; São Marcos; São Valentim do Sul; Serafina Corrêa; União da Serra; Veranópolis; Vila Flores; Vista Alegre do Prata ;

Hortênsias: Cambará do Sul; Canela; Gramado; Jaquirana; Nova Petrópolis; Picada Café; São Francisco de Paula;

Campos de Cima da Serra: André da Rocha; Bom Jesus; Campestre da Serra; Esmeralda; Ipê; Monte Alegre dos Campos; Muitos Capões; Pinhal da Serra; São José dos Ausentes; Vacaria;

Região Funcional 4 – TORRES

Litoral: Arroio do Sal; Balneário Pinhal; Capão da Canoa; Capivari do Sul; Caraá; Cidreira; Dom Pedro de Alcântara; Imbé; Itati; Mampituba; Maquiné; Morrinhos do Sul; Mostardas; Osório; Palmares do Sul; Terra de Areia; Torres; Tramandaí; Três Cachoeiras; Três Forquilhas; Xangri-lá;

Região Funcional 5 – PELOTAS

Sul: Amaral Ferrador; Arroio do Padre; Arroio Grande; Canguçu; Capão do Leão; Cerrito; Chuí; Herval; Jaguarão; Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Osório; Pelotas; Pinheiro Machado; Piratini; Rio Grande; Santa Vitória do Palmar; Santana da Boa Vista; São José do Norte; São Lourenço do Sul; Tavares; Turuçu;

Região Funcional 6 – SÃO BORJA e BAGÉ

Campanha: Aceguá; Bagé; Caçapava do Sul; Candiota; Dom Pedrito; Hulha Negra; Lavras do Sul;

Fronteira Oeste: Alegrete; Barra do Quaraí; Itacurubi; Itaqui; Maçambará; Manoel Viana; Quaraí; Rosário do Sul; Santa Margarida do Sul; Santana do Livramento; São Borja; São Gabriel; Uruguaiana;

 Região Funcional 7 – TORRES

Celeiro: Barra do Guarita; Bom Progresso; Braga; Campo Novo; Chiapetta; Coronel Bicaco; Crissiumal; Derrubadas; Esperança do Sul; Humaitá; Inhacorá; Miraguaí; Redentora; Santo Augusto; São Martinho; São Valério do Sul; Sede Nova; Tenente Portela; Tiradentes do Sul; Três Passos; Vista Gaúcha;

Missões: Bossoroca; Caibaté; Cerro Largo; Dezesseis de Novembro; Entre-ijuís; Eugênio de Castro; Garruchos; Giruá; Guarani das Missões; Mato Queimado; Pirapó; Porto Xavier; Rolador; Roque Gonzales; Salvador das Missões; Santo Ângelo; Santo Antônio das Missões; São Luiz Gonzaga; São Miguel das Missões; São Nicolau; São Paulo das Missões; São Pedro do Butiá; Sete de Setembro; Ubiretama; Vitória das Missões;

Fronteira Noroeste: Alecrim; Alegria; Boa Vista do Buricá; Campina das Missões; Cândido Godói; Doutor Maurício Cardoso; Horizontina; Independência; Nova Candelária; Novo Machado; Porto Lucena; Porto Mauá; Porto Vera Cruz; Santa Rosa; Santo Cristo; São José do Inhacorá; Senador Salgado Filho; Três de Maio; Tucunduva; Tuparendi;

Noroeste Colonial: Ajuricaba; Augusto Pestana; Bozano; Catuípe; Condor; Coronel Barros; Ijuí; Jóia; Nova Ramada; Panambi; Pejuçara;

Região Funcional 8 – SANTA MARIA

Alto Jacuí: Boa Vista do Cadeado; Boa Vista do Incra; Colorado; Cruz Alta; Fortaleza dos Valos; Ibirubá; Lagoa dos Três Cantos; Não-Me-Toque; Quinze de Novembro; Saldanha Marinho; Salto do Jacuí; Santa Bárbara do Sul; Selbach; Tapera;

Central: Agudo; Dilermando de Aguiar; Dona Francisca; Faxinal do Soturno; Formigueiro; Itaara; Ivorá; Jari; Júlio de Castilhos; Nova Palma; Pinhal Grande; Quevedos; Santa Maria; São João do Polêsine; São Martinho da Serra; São Pedro do Sul; Silveira Martins; Toropi; Tupanciretã;

Jacuí Centro: Cachoeira do Sul; Cerro Branco; Novo Cabrais; Paraíso do Sul; Restinga Sêca; São Sepé; Vila Nova do Sul;

Vale do Jaguari: Cacequi; Capão do Cipó; Jaguari; Mata; Nova Esperança do Sul; Santiago; São Francisco de Assis; São Vicente do Sul; Unistalda;

Região Funcional 9 – PASSO FUNDO

Alto da Serra do Botucaraí: Alto Alegre; Barros Cassal; Campos Borges; Espumoso; Fontoura Xavier; Gramado Xavier; Ibirapuitã; Itapuca; Jacuizinho; Lagoão; Mormaço; Nicolau Vergueiro; São José do Herval; Soledade; Tio Hugo; Victor Graeff;

Médio Alto Uruguai: Alpestre; Ametista do Sul; Caiçara; Cristal do Sul; Dois Irmãos das Missões; Erval Seco; Frederico Westphalen; Gramado dos Loureiros; Iraí; Nonoai; Novo Tiradentes; Palmitinho; Pinhal; Pinheirinho do Vale; Planalto; Rio dos Índios; Rodeio Bonito; Seberi; Taquaruçu do Sul; Trindade do Sul; Vicente Dutra; Vista Alegre;

Nordeste: Água Santa; Barracão; Cacique Doble; Capão Bonito do Sul; Caseiros; Ibiaçá; Ibiraiaras; Lagoa Vermelha; Machadinho; Maximiliano de Almeida; Paim Filho; Sananduva; Santa Cecília do Sul; Santo Expedito do Sul; São João da Urtiga; São José do Ouro; Tapejara; Tupanci do Sul; Vila Lângaro;

Norte: Aratiba; Áurea; Barão de Cotegipe; Barra do Rio Azul; Benjamin Constant do Sul; Campinas do Sul; Carlos Gomes; Centenário; Charrua; Cruzaltense; Entre Rios do Sul; Erebango; Erechim; Erval Grande; Estação; Faxinalzinho; Floriano Peixoto; Gaurama; Getúlio Vargas; Ipiranga do Sul; Itatiba do Sul; Jacutinga; Marcelino Ramos; Mariano Moro; Paulo Bento; Ponte Preta; Quatro Irmãos; São Valentim; Sertão; Severiano de Almeida; Três Arroios; Viadutos;

Produção: Almirante Tamandaré do Sul; Camargo; Carazinho; Casca; Ciríaco; Coqueiros do Sul; Coxilha; David Canabarro; Ernestina; Gentil; Marau; Mato Castelhano; Muliterno; Nova Alvorada; Passo Fundo; Pontão; Santo Antônio do Palma; Santo Antônio do Planalto; São Domingos do Sul; Vanini; Vila Maria;

Rio da Várzea: Barra Funda; Boa Vista das Missões; Cerro Grande; Chapada; Constantina; Engenho Velho; Jaboticaba; Lajeado do Bugre; Liberato Salzano; Nova Boa Vista; Novo Barreiro; Novo Xingu; Palmeira das Missões; Ronda Alta; Rondinha; Sagrada Família; São José das Missões; São Pedro das Missões; Sarandi; Três Palmeiras.

Fonte: CUT-RS com Cpers Sindicato