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Brigada Militar reprime municipários na Câmara após golpe para votar projetos de Marchezan que retiram direitos

11 julho, quarta-feira, 2018 às 7:45 pm

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Brigada reprime

Brigada reprime

Com reforço de viaturas e do Batalhão de Choque da Brigada Militar, portas fechadas e entrada controlada, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre viveu um dia de tensão nesta quarta-feira (11), enquanto o Plenário discutia a votação de três projetos de lei apresentados pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que alteram questões relacionadas ao funcionalismo municipal, retirando direitos dos servidores.

No início da tarde, os municipários começaram a ingressar na galeria do plenário para acompanhar a sessão. Por volta das 15h, a porta de acesso ao plenário foi fechada e iniciou o confronto entre servidores e integrantes da Guarda Municipal que chegaram a usar spray de gengibre contra os municipários.

Um segundo foco de conflito abriu-se na porta de entrada da rampa, por onde os servidores tentaram entrar. Um pouco antes das 17 horas, os municipários conseguiram entrar e foram recebidos por um pelotão do choque da Brigada Militar que já estava dentro do prédio, postado perto da sala de acesso ao plenário.

O choque investiu contra os manifestantes, com sprays de pimenta e bombas de gás, empurrando-os para fora do prédio. Enquanto isso, a porta de acesso ao plenário seguia fechada e os vereadores de oposição pressionaram a segurança para abri-la e protestaram contra a presença da Brigada dentro do prédio. A sessão acabou sendo interrompida.

O presidente da Câmara de Vereadores, Valter Nagelstein (MDB), justificou a presença da Brigada Militar dentro do prédio. “Eu pedi a ação policial para garantir que o parlamento pudesse se manifestar dentro daquilo que se chama estado democrático de direito. É muito triste ter que ter havido intervenção policial e é mais triste ainda pra mim que eu tenha que chamar uma reunião extraordinária a portas fechadas”.

Choque da Brigada Militar foi acionado para retirar servidores do prédio da Câmara Municipal. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres, classificou como “lamentável” a decisão de Nagelstein de chamar a Brigada Militar para dentro da Câmara. “O governo tentou dar um golpe nos servidores municipais, colocando o projeto da Previdência e o que ataca o regime dos servidores. Decidiram isso às 12h. Nós chamamos a categoria pra vir pra cá para defender nossos direitos. O presidente da Casa, Valter Nagelstein, com a anuência de Marchezan, chamou a Brigada Militar e a ROMU pra vir pra cá bater nos trabalhadores. Teve trabalhador machucado, trabalhadora presa. É desta forma que o prefeito Marchezan trata os servidores municipais. Nós vamos aceitar esse tipo de ataque”.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) definiu o que aconteceu como um “escândalo completo”. “O governo colocou em votação dois projetos, um que pode reduzir em até 40% o salário dos servidores e desmontar os serviços públicos. Fizeram uma manobra para tentar votar isso, restringindo a entrada dos servidores. Virou uma panela de pressão, sem canal de diálogo. É óbvio que haveria um tensionamento por conta da irresponsabilidade do governo”.

Brigada Militar e Guarda Municipal atuaram em conjunto para retirar servidores do prédio da Câmara. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Inversão da pauta

Em definições anteriores, quando o pacote de 16 projetos do prefeito voltou à Casa, havia sido definido que os projetos seriam os últimos a ser votados. Em teoria, poderiam ficar para depois do recesso. A base do governo, porém, surpreendeu líderes da oposição na reunião da manhã de quarta.

Por 12 votos a 5, conseguiram colocar na ordem do dia, para votação, três dos projetos principais a propor alteração no regime de servidores municipais e do fundo de previdência. “Quando se decide às 11h para votar às 14h, é porque tem uma estratégia. Uma estratégia que, inclusive, traz CCs, que nunca estão aqui”, disse o vereador Marcelo Sgarbossa (PT), na tribuna.

Segundo o líder do governo, Moisés Barboza (PSDB), a mudança de estratégia foi decidida na terça-feira. Depois de consultar líderes da base, eles procuraram o vice-prefeito Gustavo Paim (PP), responsável pela articulação institucional do Executivo, que teria concordado.

“Nós priorizamos há um mês, os projetos de transparência. [O que mudou] foi a operação tartaruga, nós íamos chegar ao recesso e não íamos votar nada”, explicou ele. “A estrategia do governo é votar, nós queremos vencer a pauta. Porto Alegre está parada, quebrada, não se tapa buraco com bom discurso e com boa vontade. Queríamos votar um bloco de projetos antes do recesso, a oposição demonstrou, com sua operação de obstrução, que nem aqueles que nós votamos seria cumprido. Rediscutimos aqui na Casa, os líderes das bancadas e apresentamos uma alteração de ordem”.

Questionado sobre a tensão que tomou conta da Câmara, dentro e fora do Plenário, Barboza respondeu: “Se cada vez que a oposição fizer isso, a gente parar de trabalhar, não vamos trabalhar nunca aqui”.

O vereador Professor Wambert (Pros) agradeceu a presença da “briosa Brigada Militar”. Para ele, o público que conseguiu entrar e assistir a sessão de dentro do Plenário era de pessoas ligadas a partidos políticos. “Agradeço à iniciativa das forças de segurança que estão nessa Casa para garantir a democracia”. Os servidores responderam gritando: “Último mandato”.

O ex-líder do governo Marchezan, Clàudio Janta (SD), criticou a tática do governo para conseguir a sessão extraordinária. “Agora, querer cassar a voz dos líderes, isso não tinha visto nesta Casa ainda. Querer cassar a voz dos vereadores é outra coisa que não tinha visto nesta casa. Quando vereadores subirem nessa tribuna dizendo que a periferia de porto alegre precisa de segurança, lembrem-se que, no dia de hoje, essa casa estamos com um contingente da Brigada aqui. Fazendo o que, não sei”.

Assembleia do Simpa

O Simpa fez novo chamado para que a categoria mantenha a mobilização nesta quinta-feira (12). Haverá assembleia geral extraordinária após concentração na Câmara, às 7h30. O objetivo “é enfrentar com a força coletiva o ataque sujo do prefeito Marchezan, que colocou  na pauta de votação os projetos da Previdência Complementar e da retirada dos Regimes – RDE e RTI”.

Assembleia Simpa2

Galeria de fotos de Guilherme Santos – Sul21

 

Fonte: CUT-RS com Simpa e Fernanda Canofre – Sul21