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Brasil de Fato – Dão Real Pereira dos Santos: Primeiro, tributar os Super-ricos

10 novembro, terça-feira, 2020 às 10:36 am

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Supr-ricos

Supr-ricos

BdF – Com a queda acentuada do PIB, de quase 12% nos dois primeiros trimestres de 2020 (IBGE), e já contabilizando mais de 160 mil mortes pela covid-19, não há como negar que estamos diante de um quadro profundamente sério, talvez o mais grave de nossa história recente. E a saída passa pelo aumento dos tributos sobre altas rendas e grandes patrimônios dos SUPER-RICOS.

O FMI prevê que a taxa de desemprego no Brasil ficará em 13,4% em 2020 e em 14,1% em 2021. Essa é a maior taxa de desemprego de toda a série histórica do IBGE, que começa em 2012. O Banco Mundial estima que a pandemia deverá empurrar 115 milhões de pessoas para a pobreza extrema neste ano.

No Brasil, o número de pessoas nesta situação já vinha aumentando nos últimos cinco anos, e chegou, em 2019, a quase 14 milhões de pessoas. Importante ressaltar que este crescimento só foi amortecido em 2020 em função do auxílio emergencial de R$ 600,00, aprovado pelo Congresso Nacional.

Não se trata de uma crisezinha assim como nunca se tratou de uma gripezinha. A crise já era grave antes da pandemia, mas agora aprofundou-se de forma brutal. A pandemia já seria grave sem a crise, mas com a crise econômica, tornou-se muito mais grave.

A transferência de renda para as camadas mais pobres é a alternativa que tem sido recomendada por especialistas para evitar um colapso total. Segundo o economista e professor James K. Galbraith, não estamos em “uma recessão ordinária, em que simplesmente se injeta renda na economia”.

O professor, da Universidade do Texas (EUA), diz também que o enfrentamento da crise deve se dar em três etapas: a primeira é o enfrentamento direto da doença; a segunda é dar garantias para que as pessoas possam ficar em casa em segurança financeira e alimentar; e a terceira é a reorganização da economia. Todas estas soluções passam pelo Estado.

A manutenção das atividades econômicas é condição necessária para uma futura retomada da economia. Não é momento para lucros, para acumulação ou para ficar mais rico. O momento é de salvar vidas e de cobrir os custos. Não é momento para morrer, mas sim de ficar vivos, pois a recuperação só é possível se estivermos vivos.

Se por um lado, a pobreza e a extrema pobreza aumentam, por outro, a riqueza concentrada também aumenta. O que seria possível fazer com os cerca de R$ 176 bilhões que os 42 bilionários brasileiros conseguiram aumentar de riquezas nos primeiros cinco meses de pandemia? Daria para dobrar o orçamento da Saúde por um ano inteiro e isso, sem dúvida, ajudaria a salvar muitas vidas e retomar mais rapidamente a atividade econômica.

Ou poderia, quem sabe, ser usado para garantir uma renda emergencial de R$ 600 para 24 milhões de pessoas por 12 meses. Se todo este valor fosse doado, esses 42 bilionários continuariam bilionários como já eram antes da pandemia, ou seja, continuariam numa situação extremamente mais privilegiada do que a imensa maioria da população brasileira que ficou muito mais pobre neste período. Manter-se na situação em que se encontrava antes da covid-19 já é, por si só, um grande privilégio.

Convém que se esclareça que não estou aqui propondo uma expropriação da riqueza dos super-ricos. Mas também é importante ter em conta que os super-ricos têm sido muito menos tributados do que a maioria da população brasileira, em relação às suas rendas e riquezas, e talvez seja por isso mesmo que eles ficam cada vez mais ricos, mesmo em época de crise profunda como esta. Portanto, agora, mais do que nunca, é momento de TRIBUTAR OS SUPER-RICOS.  

Nestes momentos de crise não dá para resolver todos os problemas, ao mesmo tempo. É preciso concentrar os esforços naquilo que é prioritário, ou seja, na solução do problema que pode nos matar como pessoas e como sociedade minimamente organizada e, não há dúvida, de que essa solução passa pelo fortalecimento do Estado e de suas estruturas.

Embora ainda ecoem, nos debates políticos e na mídia tradicional, de forma constrangida – às vezes, disfarçada, vozes defendendo a redução do Estado, a mercantilização dos direitos sociais e a privatização das políticas públicas, não há dúvida de que a sociedade já percebeu a importância de defender as políticas públicas na Saúde, na Educação e na Assistência Social e também como indutora do desenvolvimento econômico, sobretudo em relação às pequenas empresas.

Por isso, é urgente interromper este ciclo de reformas neoliberais em que estamos metidos e que vem avançando, aceleradamente, desde a aprovação do congelamento dos gastos, em 2016, e esvaziando cada vez mais o papel do Estado. A covid-19 chegou ao Brasil no ano em que o SUS havia perdido mais de R$ 20 bilhões de recursos, por conta do congelamento dos gastos.

A saída para a crise não está, portanto, no aprofundamento do modelo que a agrava, mas sim na sua reversão. Por isso é urgente descongelar os gastos, TRIBUTAR OS SUPER-RICOS, investir na Saúde pública, reduzir impostos para os mais pobres e para as pequenas empresas e garantir renda para quem precisa.

Precisamos, urgentemente, retomar a pauta interditada de construir uma sociedade justa, livre e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza, a marginalização e de reduzir as desigualdades sociais e regionais, e de promover o bem de todos, definida no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988. Quando a crise passar, haverá muito o que fazer, mas para a crise passar, precisamos, PRIMEIRO, TRIBUTAR OS SUPER-RICOS.


 

Dão Real Pereira dos Santos é diretor de Relações Institucionais do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia.

 

Fonte: Brasil de Fato