Central Única dos Trabalhadores

Brasil 247 – Tereza Cruvinel: Acidentes de trabalho disparam

13 dezembro, sexta-feira, 2019 às 9:32 am

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Acidente de trabalho1

Acidente de trabalho1

247 - A cada 49 segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo.  A calamidade ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes os indícios de que os acidentes aumentaram com a reforma trabalhista e o afrouxamento da fiscalização no governo Bolsonaro, que transformou o Ministério do Trabalho em mero apêndice do Ministério da Economia, a superpasta de Paulo Guedes. O levantamento é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.

A calamidade levou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) a reunir-se ontem com a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes , a quem pediu uma iniciativa do tribunal no sentido de cobrar maior fiscalização e observância dos direitos dos acidentados. Delaíde, que foi empregada doméstica na adolescência, é muito atenta à questão, bem como à exploração do trabalho infantil. Mas a fiscalização compete ao governo.

"Os acidentes de trabalho tornaram-se uma verdadeira calamidade e a perspectiva é de agravamento da situação. Na MP 905, o governo está propondo a flexibilização dos critérios de inspeção dos auditores fiscais do trabalho que, na prática, significarão um afrouxamento", diz o deputado.  "A MP estabelece que os acidentes ocorridos no trajeto em direção ao trabalho não sejam mais considerados como acidentes de trabalho. Isso significa inclusive que as vítimas não terão cobertura do INSS", diz o deputado.

Em 2018, segundo o mesmo instituto, aconteceram 623,8 mil acidentes e 2.022 mortes, a grande maioria no estado de São Paulo. E pela primeira vez, desde 2013, a quantidade de trabalhadores que morreram no serviço ou a caminho dele foi maior do que no ano anterior. Foram 30 trabalhadores a mais em relação a 2017.

A reforma trabalhista de Michel Temer, favorecendo o trabalho terceirizado  e o intermitente, e precarizando as garantias trabalhistas, deu sua contribuição. E o governo Bolsonaro avançou no mesmo sentido, com o afrouxamento da fiscalização trazido pela MP da liberdade economica.  

A dispensa do registro de entrada e saída, para empresas com menos de 20 empregados, por exemplo, dificulta a fiscalização.  A lei derivada dessa MP tornou também facultativa a criação de CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empreas.  Integradas por representantes dos trabalhadores, as CIPAs reforçavam a fiscalização e preveniam acidentes, apontando situações de risco.  

A permissão para uso mais intensivo de horas extras, impondo jornadas prolongadas ao trabalhador, também contribui para o aumento dos acidentes.

"O maior custo de um acidente de trabalho é o social, causado ao trabalhador e à sua família, mas há também um impacto aos cofres públicos: a Previdência Social gastou quase R$ 80 bilhões para pagar benefícios decorrentes de acidentes de trabalho entre 2012 e 2018, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Qual o interesse de se tirar o peso do bolso do produtor e botar no bolso do contribuinte?",  questiona o secretário jurídico do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas Cabral de Andrade.

Assim caminha o Brasil rumo ao atraso, andando para trás em problemas que vinham sendo superados.

 

Tereza Cruvinel é colunista do Brasil 247 e uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

 

Foto: Reprodução

 

Fonte: Brasil 247