Central Única de Trabalhadores

247 - Lula não é apenas um preso político. Lula é um líder político sequestrado; é um refém de transcendental importância para a continuidade e o aprofundamento do regime de exceção.

Lula foi caçado e sequestrado por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e trancafiado no cativeiro da Lava Jato para não estorvar a implantação do projeto de poder da extrema-direita no Brasil.

A farsa jurídica ampliada no tribunal de exceção da Lava Jato [TRF4] em 24/1/2018 ficou conhecida como uma das maiores atrocidades jurídicas contemporâneas.

O arbítrio contra Lula é equiparável ao processo farsesco que condenou ilegalmente o oficial judeu do exército francês Alfred Dreyfus no final do século 19. Aquela injustiça fundamentou a obra As origens do totalitarismo, de Hannah Arendt, assim como os trabalhos da pensadora alemã sobre antissemitismo e nazismo.

Dreyfus inspirou também o manifesto "Eu acuso", a carta-denúncia ao presidente da França publicada no jornal Aurora em janeiro de 1898, na qual Émile Zola pedia a anulação da condenação ilegal de Dreyfus e uma investigação justa e limpa.

Uma vez depositado no cativeiro da Lava Jato, Lula foi vendo progressivamente destituídos seus direitos civis, políticos e, inclusive, os direitos que, como ser humano, ele é portador.

Lula teve surrupiado o direito de votar. Para evitar sua eleição tida como certa para presidente do Brasil, o regime de exceção afrontou a ordem do Comitê de DH da ONU e surrupiou-lhe, também, o direito de ser escolhido pela maioria do povo brasileiro em outubro de 2018.

Cassaram a voz do Lula, a liberdade de expressão e de livre manifestação para não deixarem ele se comunicar com o povo e tampouco conceder entrevista à imprensa.

A inumanidade da Lava Jato não tem limites. Além de proibir visitas de religiosos e decidir quais defensores podem assisti-lo, o juízo de exceção impediu Lula de sepultar o irmão Vavá. Uma crueldade bárbara e castigo inumano que nem a ditadura foi capaz de impor a ele.

Em 1980, Lula teve permissão para sair do cárcere político para velar e sepultar a mãe, a Dona Lindu. Esta restrição cruel imposta ao Lula não é imposta à população carcerária do país. Em 2018, dezenas de milhares de apenados do sistema penitenciário tiveram autorização de saída em situações de óbito ou de doença grave de familiar.

A nova condenação farsesca proferida neste 6 de fevereiro pela juíza substituta do Moro seguiu o roteiro fascista da perseguição penal que levou à primeira condenação do Lula e ao encarceramento ilegal dele em 7 de abril de 2018.

No afã de condenar Lula para garantir sua celebrização na galeria de bestas-feras antes de passar a titularidade da 13ª Vara Federal ao juiz que assumirá o posto nos próximos dias, a jovem juíza Gabriela Hardt cometeu erros grosseiros, como [1] condenar Lula por corrupção passiva sem que ele exercesse cargo público na época dos fatos; [2] tratar Léo Pinheiro e José Aldemário como se fossem 2 pessoas diferentes, quando na realidade as 2 designações se referem à mesma e única pessoa, o empresário, criminoso confesso e delator José Aldemário Pinheiro Filho; e [3] condenar Lula por corrupção na PETROBRÁS num caso que não tem nenhuma conexão com os desvios na estatal.

Lula está sendo processado em pelo menos outros 6 processos fraudulentos montados pelos perseguidores da Lava Jato. Cada processo é escandalosamente mais fraudulento que o outro. Um deles, por exemplo, é relativo ao programa tecnológico dos caças Gripen, implementado depois do seu mandato.

A Lava Jato tem medo do Lula. Eles sabem que em liberdade, Lula exerce extraordinário poder político e simbólico que pode desestabilizar o pacto de dominação oligárquica e o regime de exceção. Por isso precisam manter Lula incomunicável e isolado no cativeiro.

Esta segunda condenação confirma o padrão do arbítrio judicial contra Lula e mostra a clara tendência de novas condenações ilegais nos demais processos, para empilhar décadas de condenação que significarão a prisão perpétua do Lula.

O ódio da classe dominante contra Lula alcançou o ápice. A burguesia já não esconde seu desejo de ver Lula terminar seus dias no cativeiro.

A candidatura do Lula ao Nobel da Paz, em vista desta realidade dramática, adquire especial relevância.

É preciso fazer da defesa do Nobel ao Lula a plataforma duma campanha mundial de denúncia da sua condição de líder político sequestrado e mantido no cativeiro da Lava Jato, onde a cada dia vê seus direitos civis, políticos e direitos humanos destruídos.

 

 

Jeferson Miola é integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

 

 

Fonte: Brasil 247