Central Única de Trabalhadores

Bancários desmascaram “trabalho voluntário” e mantêm resistência à jornada ilegal no Santander

11 maio, sábado, 2019 às 3:31 pm

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Sábado não

Sábado não

Se este sábado (11) foi tranquilo em frente à agência Bom Fim do Santander, em Porto Alegre, ao menos duas evidências tornaram a configuração de jornada de trabalho ilegal no banco espanhol ainda mais clara. A primeira diz respeito ao fato de que superiores hierárquicos da instituição orientaram os funcionários que iriam prestar “educação financeira voluntária” pelo segundo fim de semana consecutivo na agência da Oswaldo Aranha a irem para casa. A outra é a tentativa de liminar na Justiça do Trabalho de Porto Alegre, que o próprio Santander requereu para impedir a ação de esclarecimento do Sindicato sobre a ilegalidade da jornada.

As ações do Santander fortalecem os argumentos do Sindicato. O Santander praticamente subscreve com essas duas ações que, de fato, não se trata de uma decisão dos bancários trabalhar na manhã de sábado sem horas extras e remuneração em mais ao menos cinco sábados.

A outra é que a ação jurídica impetrada às 16h34 de quinta-feira (9), na Justiça do Trabalho, para obstruir a ação do Sindicato não partiu de nenhum trabalhador do banco. Partiu do Instituto Escola Brasil, que desenvolve o Programa Escola Brasil, iniciativas de voluntariado no banco, e do próprio Santander.

O secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, também funcionário do Santander, Mauro Salles, diz que essas duas ações são a prova de que o trabalho voluntário não passava de um pretexto para uma ilegalidade.

“O Santander insiste em descumprir a lei. Insiste em chamar de voluntariado. Uma das provas é que hoje (sábado) os bancários só se retiraram da agência com autorização do superintendente. Tinha hierarquia. É um evento organizado pela empresa”, avaliou Mauro.

Interdito proibitório

Assessor jurídico do SindBancários, o advogado Breno Vargas esteve desde as primeiras horas da manhã na frente da agência do Santander. Até o meio-dia do sábado, não havia decisão ou pronunciamento do juizado responsável pela avaliação da liminar do Santander para impedir o trabalho do Sindicato.

Breno explicou que, assim que houver decisão judicial sobre o interdito proibitório, a assessoria jurídica irá se manifestar nos autos. “Fica evidenciada a ligação entre a ação social e a marca Santander pela escolha do local, que é a agência bancária. Quando o evento é deslocado para a agência, isso gera, no mínimo, a necessidade de investigação quanto a licitude”, pondera o advogado.

Mais uma curva do banco

Para o diretor do SindBancários e funcionário do Santander, Paulo Roberto Stekel, a utilização do Instituto Escola Brasil como demandante em uma liminar para impedir a ação do Sindicato de defesa da jornada legal de seis horas de segundas a sextas-feiras é mais uma “curva” que o banco tenta dar.

“Usando o instituto, o banco tenta dar uma noção de que é voluntariado. Mas a gente sabe que não é. Voluntariado é só um pretexto para não pagar horas extras”, avaliou Stekel.

“Voluntariado compulsório”

A diretora do SindBancários e também funcionária do Santander, Natalina Gué, disse que o banco está tentando criar um monstro jurídico que ela chamou de “voluntariado compulsório”. O bancário não seria obrigado a trabalhar no sábado, mas se não fosse trabalhar…

“O Santander consegue nos surpreender tentando burlar mais uma vez a legislação ao criar a figura do voluntário. Se o banco estivesse mesmo interessado em ajudar as pessoas, ofereceria empréstimos a juros mais baixos e criaria mais empregos. Esse é o objetivo de um banco. Não pode ser criar voluntariado compulsório”, afirmou Natalina.

Defendendo os colegas

O recado aos colegas do Santander que querem ou não trabalhar aos sábados é o de sempre repetido pelo Sindicato. A entidade e seus dirigentes ficaram as manhãs inteiras dos dois últimos sábados em frente à agência para defender direitos dos colegas do Santander.

“A importância do Sindicato estar presente é para defender os colegas de mais uma tentativa do banco abrir não só burlando a legislação, mas fazendo os colegas acharem que estão mesmo fazendo um serviço voluntário. O papel do Sindicato é defender e continuar na defesa da jornada de trabalho”, explicou Luiz Cassemiro, dirigente do Sindicato e funcionário do Santander.

Resistência aos ataques

A tentativa de o Santander abrir 29 agências em todo o país, a pretexto de educar financeiramente as pessoas e seus clientes, em vez de reduzir juros e tarifas bancárias, em dois sábados seguidos, faz parte de um contexto de retrocessos no país. Reforma Trabalhista e terceirização, desde 2016, atacaram vários direitos dos trabalhadores. O mesmo agora ocorre com a reforma da Previdência e com o PL 1043/19, apresentado em 21 de fevereiro pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) na Câmara para liberar o trabalho aos sábados e aos domingos nos bancos.

Os bancários conquistaram o direito de descanso aos sábados, em 1962. “O que o Santander está fazendo aumenta a resistência dos bancários e dos trabalhadores contra a retirada de direitos. Não podemos permitir retrocessos. Vamos continuar na luta em defesa dos bancários”, asseverou o secretário de Comunicação da CUT-RS e também bancário do Santander, Ademir Wiederkehr.

 

 

Fonte: CUT-RS com Sindicato dos Bancários de Porto Alegre