Central Única dos Trabalhadores

Bancada do PT quer votação urgente do projeto de reajuste do mínimo regional

16 fevereiro, terça-feira, 2016 às 6:32 pm

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bancada do PT

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O reajuste do salário mínimo regional foi um dos principais assuntos na tarde desta terça-feira (16), no Plenário da Assembleia Legislativa do RS. Como a proposta do Governo Sartori é de um reajuste de 9,61%, ou seja, abaixo da inflação verificada no ano passado (11,31% pelo INPC) e inferior ao que as centrais sindicais exigem em 2016 (11,68%, mesmo índice concedido ao salário mínimo nacional), o tema começou a gerar discussões.

Um dos deputados a se manifestar em nome da Liderança da Bancada do PT foi Tarcísio Zimmermann. Na tribuna, ele apelou aos deputados de todos os partidos para que o projeto seja votado em regime de urgência, ainda neste mês.

“Faço um apelo, também, para que o índice proposto pelo governo, de 9,61%, seja elevado para garantir a recomposição das perdas decorrentes da inflação”. O parlamentar lembrou que a presidenta Dilma Rousseff recuperou o valor do salário mínimo nacional com o percentual de 11,68.

No Governo Olívio Dutra, quando foi secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Zimmermann teve a oportunidade de liderar o esforço de criação do Piso Salarial Regional. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa à época, fruto de estudos muito criteriosos, estabelecia um piso regional 30% superior ao Salário Mínimo Nacional. Segundo o parlamentar, essa correlação se manteve assim por alguns anos. “Infelizmente, de 2005 a 2011, tivemos um período de perdas muito substanciais no valor do Piso Regional.

No Governo Tarso, ocorreu a recomposição, chegando ao final de 2014 com um valor 30% superior ao piso nacional. “O projeto enviado pelo Governador Sartori chega com atraso, porque deveria ter sido encaminhado e apreciado quando da convocação extraordinária, em dezembro”, avalia o deputado do PT.

O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), também, fez uso da tribuna para comentar sobre a necessidade de votação e reajuste do piso regional. Disse que o primeiro critério para discutir a reposição é o reconhecimento daquilo que a inflação retirou dos salários dos trabalhadores. “É preciso que os salários não sejam achatados”, afirmou Nelsinho.

Dados

O Piso Salarial Estadual contempla as categorias de trabalhadores que não possuem piso salarial definido em lei Federal, convenção coletiva ou acordo coletivo. É um instrumento para alavancar a remuneração da população de mais baixa renda no Estado, servindo de referência, inclusive, para os trabalhadores que atuam na informalidade. Se constitui, ainda, em ponto de partida para as negociações efetuadas entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores no RS são beneficiados com o piso regional.

CUT

Pela manhã, durante reunião da Bancada do PT, os dirigentes da CUT-RS, Ademir Wiederkehr e Amarildo Cenci, debateram com os parlamentares a necessidade de que o projeto do piso regional seja votado e reajuste com os índices defendidos pela CUT e demais centrais sindicais.

 

 

Fonte: PT Sul