Central Única de Trabalhadores

Audiência pública nesta terça em Torres segue debate sobre orçamento do RS para 2016

19 outubro, segunda-feira, 2015 às 10:01 am

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A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do RS realiza audiência pública às 19h30 desta terça-feira (20), na Câmara de Vereadores de Torres, para apresentação e discussão do PL 342/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Após debates, serão votadas as prioridades da região.

“Ressaltamos a importância da participação das entidades sindicais e representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras, pois é um espaço de apresentação e defesa de emendas populares e de votação das prioridades para o orçamento do Estado para o ano que vem”, ressalta o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

“Precisamos fazer mobilizações para que os recursos públicos sejam destinados para as áreas mais necessitadas, como educação, saúde, segurança e agricultura familiar, dentre outras, bem como mostrar para a sociedade que o governo Sartori tem que combater a sonegação, revisar as isenções e renúncias fiscais e retomar a negociação da dívida do Estado com a União”, completa. “A classe trabalhadora não pode pagar a conta”.

Calendário das audiências públicas regionais

20/10, às 19h30: Torres – Câmara de Vereadores
21/10, às 18h30: Santa Rosa – Câmara de Vereadores
22/10, às 18h30: Passo Fundo – Câmara de Vereadores
23/10, às 13h30: Santa Maria – Câmara de Vereadores
26/10, às 14h30: Bagé – Câmara de Vereadores
27/10, às 19h30: Santa Cruz do Sul – Câmara de Vereadores

 Porto Alegre

Na primeira audiência pública que discutiu o orçamento para 2016, realizada na manhã da última sexta-feira (16), as prioridades eleitas pelas entidades reunidas no Teatro Dante Barone foram educação, saúde e extensão rural.

Helenir

A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, apresentou a emenda da educação, que consiste na reposição de 13,01% no Piso Salarial do Magistério no ano de 2016. “Nossa emenda não solicita reajuste e sim a diminuição da dívida que o governo tem com os educadores do Estado. Na verdade, estamos cobrando a dívida que o governo Sartori tem conosco”.

A votação indicou ainda como prioridade para o orçamento investimentos em segurança pública, infraestrutura, Uergs, economia solidária, meio ambiente, fiscalização, Fundatec e Patrulha Maria da Penha. Em período de apresentação de emendas parlamentares , as indicações já estão sendo encaminhadas pelas entidades por meio de emendas e, depois de encerrado o prazo, a partir do dia 29, poderão buscar a representação de suas demandas através de emenda do relator, deputado Marlon Santos (PDT).

“Ou emendas de comissão”, conforme orientou o presidente da Comissão, deputado Luís Augusto Lara (PTB), que justificou o encontro como exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o Legislativo, na fase de discussão do orçamento, promover audiências públicas com a população.

Caxias do Sul

A segunda audiência pública e a primeira no interior do Estado foi realizada na tarde de sexta-feira, em Caxias do Sul. Centenas de cidadãos caxienses lotaram a Câmara de Vereadores.

Audiência Caxias

Após a apresentação da situação atual do Estado e da previsão para o próximo ano, representantes de entidades e sindicatos manifestaram-se, solicitando emendas e falando sobre a importância do debate e o que é necessidade e prioridade para cada um. As três prioridades aprovadas foram educação, segurança e extensão rural.

O líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, ressaltou que o foco deve ser o aumento da arrecadação e combate da sonegação de R$ 8 bilhões/ano. “Um exemplo de enxugamento é a Emater, que teve redução de recursos e no seu quadro de pessoal. Este é um governo de encolhimento, diminuição, que não é capaz de buscar formas para aumentar a receita”.

O deputado Tarcisio Zimmermann registrou que enquanto gestor público a busca diária é sempre de ideias para arrecadação. “Sobre sonegação e as oportunidades que o Estado tem é possível fazer muitas coisas pelos trabalhadores gaúchos com mais de R$ 7 bilhões. O Rio Grande do Sul não pode jogar os braços pra trás e dizer que não tem saída”, afirmou.

orçamento

 

 

Fonte: CUT-RS com Cpers Sindicato e Assembleia Legislativa