Central Única de Trabalhadores

Audiência pública debate orçamento do RS para 2016 nesta quarta em Santa Rosa

20 outubro, terça-feira, 2015 às 10:13 pm

Comentários    Print Friendly and PDF

bandeira_rio_grande_do_sul

bandeira_rio_grande_do_sul

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do RS realiza mais uma audiência pública às 19h30 desta quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, para apresentação e discussão do PL 342/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Após debates, serão votadas as prioridades da região.

“Ressaltamos mais uma vez a importância da participação das entidades sindicais e representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras, pois é um espaço de apresentação e defesa de emendas populares e de votação das prioridades para o orçamento do Estado para o ano que vem”, ressalta o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

“Precisamos fazer mobilizações para que os recursos públicos sejam destinados para as áreas mais necessitadas, como educação, saúde, segurança e agricultura familiar, dentre outras, bem como mostrar para a sociedade que o governo Sartori tem que combater a sonegação, revisar as isenções e renúncias fiscais e retomar a negociação da dívida do Estado com a União”, completa. “A classe trabalhadora não pode pagar a conta”.

Até agora, já foram realizadas quatro audiências públicas. Na última sexta-feira,  em Porto Alegre e Caxias do Sul. Na segunda-feira, em Pelotas. E nesta terça-feira, em Torres.

A educação tem sido a prioridade mais votada em todas as audiências já ocorridas.

Sartori quer encolhimento do Estado

Para o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, o modelo de Estado expresso das leis orçamentárias do governo Sartori impõe um futuro de encolhimento para o Estado.

O parlamentar destacou que o orçamento, assim como a LDO e o Plano Plurianual, espelham um governo que pensa pequeno, pois foca suas preocupações na contenção de despesas, perdendo de vista ações de aumento de receita.

Ações essas que, conforme o líder petista, poderiam ser o combate à sonegação fiscal, cuja estimativa é de que chegue ao valor aproximado de R$ 7 bilhões ao ano. Também citou como exemplo projetos de estímulo ao pagamento de dívidas, como o Refis que, neste governo, só veio a ser lançado nove meses depois da posse. “Segundo notícias que temos, já teria arrecadado mais de R$ 300 milhões, o que comprova o acerto da medida”, opinou.

Calendário das próximas audiências públicas regionais

21/10, às 18h30: Santa Rosa – Câmara de Vereadores
22/10, às 18h30: Passo Fundo – Câmara de Vereadores
23/10, às 13h30: Santa Maria – Câmara de Vereadores
26/10, às 14h30: Bagé – Câmara de Vereadores
27/10, às 19h30: Santa Cruz do Sul – Câmara de Vereadores

 

Fonte: CUT-RS