Central Única de Trabalhadores

Após reunião com Lula, advogado diz que nada impede a liberdade do ex-presidente

8 novembro, sexta-feira, 2019 às 12:00 pm

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Lula e coração (2)

Lula e coração (2)

Após visitar o ex-presidente Lula, mantido preso político na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, há 580 dias, o advogado Cristiano Zanin disse em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (8), que com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, nada impede a libertação de Lula.

Assim que saiu da PF, Zanin foi direto para a 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba entregar o pedido de Habeas Corpus (HC) à juíza Carolina Lebbos, substituta do ex- juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no processo relacionado ao tríplex do Guarujá. Lebbos é responsável pela execução da pena de Lula.

"Estamos pedindo que haja expedição imediata do alvará de soltura porque não há respaldo jurídico para manter o ex-presidente Lula preso por uma hora sequer. Jamais houve esse respaldo e agora, após o julgamento de ontem [quinta-feira, 7] no Supremo, não existe nada que possa manter o ex-presidente encarcerado", disse Zanin.

Segundo Zanin, o presidente está muito sereno. A decisão da Suprema Corte aplicando a nossa Constituição, disse, também deu a Lula uma luz de esperança de que possa, enfim, haver justiça.

“Importante lembrar que a nossa batalha jurídica continua. O nosso foco é realmente a declaração da nulidade de todo o processo que levou à condenação do ex-presidente Lula, por ser um processo marcado por grosseiras violações a garantias fundamentais e repleto de ilegalidades”, disse Zanin se referindo ao HC, que deve ser julgado pela Segunda Turma do STF em que a defesa do ex-presidente pede a suspeição de Moro, que virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, por parcialidade no julgamento.

Depois das denúncias que vêm sendo publicadas pelo The Intercept Brasil, ficou ainda mais claro que houve manipulação, ilegalidades e combinação entre juiz e procuradores da Operação Lava Jato para prender Lula a qualquer custo, mesmo sem crimes nem provas.

O advogado afirmou na porta da PF que espera que o STF julgue com rapidez o HC pendente sobre a suspeição de Moro, que está na fila para entrar na pauta da Corte desde novembro do ano passado. O HC pede a nulidade de todo o processo do caso do tríplex do Guarujá, em virtude da suspeição do Sérgio Moro, que atuou como parte interessada, como mostram os vazamentos das conversas entre ele e entre os procuradores da Lava Jato, publicadas pelo site Intercept Brasil.

Condenação injusta de Lula

O ex-presidente Lula está sendo mantido como preso político desde 7 de abril do ano passado. Ele está cumprindo injustamente uma pena de 8 anos e 10 meses e 20 dias de prisão, acusado de ter feito reformas num tríplex, no Guarujá, litoral sul de São Paulo. O imóvel não pertence nem nunca foi de Lula.

Além do julgamento do tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão, no caso do sítio de Atibaia (SP), que também não lhe pertence. A sentença foi dada pela juíza Carolina Lebbos que, na pressa de condená-lo, mais uma vez praticamente copiou a sentença do tríplex feita por Moro. Ela chegou ao cúmulo de chamar o sítio de tríplex.

Assista ao vídeo

 

Fonte: CUT Brasil