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Após pressão das centrais, vereadores autorizam Prefeitura de Porto Alegre a comprar vacinas

3 março, quarta-feira, 2021 às 6:49 pm

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Câmara Municipal

Câmara Municipal

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (3), em sessão virtual, o projeto de lei do Executivo, que autoriza o município a "celebrar contratos, convênios ou outros instrumentos" para a compra de vacinas e insumos destinados à vacinação contra a Covid-19. 

O projeto foi protocolado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) na última segunda-feira (1º), após ter recebido pela manhã do mesmo dia o “Manifesto das Centrais Sindicais no RS em Defesa da Vida”. No texto, a primeira das nove propostas dos sindicalistas é justamente a “aquisição urgente de vacinas pelo município”.

WhatsApp Image 2021-03-01 at 12.54.40Representantes das centrais entregaram manifesto ao prefeito no Paço Municipal.

“Foi importante a mobilização das centrais, que levaram ao prefeito a necessidade de comprar vacinais, diante da lentidão do processo de imunização e da política negacionista e genocida do presidente Jair Bolsonaro. Já falamos também com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, para que os demais prefeitos se mexam igualmente para comprar vacinas, a fim de salvar vidas e acabar com a tragédia da pandemia”, destaca o presidente do presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

A tramitação ocorreu em regime de urgência por solicitação de Melo. Para ele, a aprovação da lei é uma das etapas para que Porto Alegre ingresse em um consórcio a ser firmado pela Frente Nacional de Prefeitos para comprar vacinas e insumos.

O projeto aprovado autoriza a compra dos imunizantes “inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial” e autoriza ainda que ela se faça por “dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário”. Também fica autorizado o remanejamento de verbas para esta finalidade na Lei Orçamentária Anual de 2021.

WhatsApp Image 2021-03-01 at 12.55.34Centrais obtiveram compromisso do prefeito de envio de projeto para a Câmara Municipal.

Emendas da oposição “prejudicadas”

As bancadas de oposição (PT, PSol e PCdoB) apresentaram duas propostas que tentavam destinar recursos do chamado orçamento impositivo dos vereadores ao combate à covid-19. Conforme projeto aprovado no final de 2019, cada parlamentar teria o direito de direcionar cerca de R$ 1 milhão do orçamento anual do município aos fins que desejassem — desde que 50% do montante fosse destinado à saúde.

Essas proposições da oposição ofereceriam tais recursos, previstos em R$ 48 milhões, para ajudar a financiar a aquisição das vacinas com R$ 24 milhões e o auxílio emergencial municipal para a população através de outros R$ 24 milhões. Porém, o presidente da Câmara, vereador Márcio Bins Ely (PDT), não acatou o encaminhamento das propostas.

“Por extremismo político, a base do governo Melo no Legislativo obstruiu as emendas. As considerou ‘prejudicadas’. Evidentemente, apresentaremos recurso, mas pergunto: nesse momento crítico da pandemia, você acha correto abrir mão de R$ 48 milhões para imunizar a população e ajudar no combate ao desemprego e miséria cada vez maior em nossa cidade? Claro que não, nos parece uma atitude tão negacionista e desumana quanto as daquele senhor que considera a pandemia ‘só uma gripezinha’", postou o vereador Aldacir Oliboni (PT).

Passarela
Faixa estendida pela CUT-RS na manhã desta quarta, na passarela da Rodoviária.

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Fonte: CUT-RS com informações da Câmara Municipal e GZH