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Senado aprova projeto que aumenta potência das rádios comunitárias para 150 watts

11 julho, quarta-feira, 2018 às 12:55 pm

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Senado vota

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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois. O projeto, de autoria do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados.

O texto original do projeto, do senador Hélio José (Pros-DF), previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto.

As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e a potência a 25 watts. As representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.

Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa 300 watts.

Na sessão, senadores responderam às críticas das emissoras comerciais. “O aumento de potência é claro, só vale para quela comunidade. Rádios de municípios não vão alcançar outra cidade. Não há pormque criar falar que vai afetar rádios privadas”, afirmou o senador Waldemir Moka (MDB-MS).

Rádio comunitária

O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Na avaliação do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”, comentou.

Assista ao vídeo com a avaliação do senador Paulo Rocha (PT-PA)!

 

Fonte: Agência Brasil e Agência Senado